CINEMA
“O Jardineiro Fiel”:
verdade ou ficção?
LUCIANA MOURÃO FANTI

Rachel Weisz e Ralph Fiennes

     Conferir a beleza e talento de Rachel Weisz, vencedora do Oscar de melhor atriz coadjuvante pelo filme O Jardineiro Fiel, é só um dos motivos para se assistir ao último trabalho do diretor brasileiro Fernando Meirelles.
     O filme é tão bonito que por duas vezes paguei o ingresso para ver as paisagens do Quênia, os belos atores, a história de amor e de conspiração. Mas confesso: voltei ao cinema não pelas cores e granulados da tela, ou pela inquietude talentosa da câmera do diretor de Cidade de Deus, fui recuperar os detalhes que haviam passado batido na primeira vez, mas sem deixar de me causar bastante susto.
     Ao final, ainda satisfeita pela beleza do filme, fui lembrada pelos letreiros (pela segunda vez) de que o roteiro é baseado em um romance ficcional. Ainda bem. Meirelles põe na tela o best-seller de John Le Carré, no qual um funcionário do governo britânico, apaixonado por jardinagem e residente na África, investiga o assassinato brutal de Tessa, sua esposa jovem, bela e ativista política, por investigar pesquisas de um novo medicamento para o tratamento da tuberculose no Quênia.
     O medicamento, Dypraxa, pertencia a um grande laboratório farmacêutico franco-suíço, o KDH, mas estava sendo testado pela empresa Three Bees em pacientes africanos (chamados de cobaias no filme), quanto à sua eficácia e segurança. Mas aí é que começavam os problemas. Os participantes da pesquisa desconheciam o fato de que recebiam um medicamento novo cujos efeitos benéficos e maléficos eram, portanto, ainda desconhecidos.
     Mesmo assim, “consentiam” com o tratamento (havia um campo marcado com “X” em uma ficha, representando o consentimento dos pacientes). Aqueles que não o faziam simplesmente ficavam à margem de qualquer tipo de terapia para sua condição de HIV positivos e tuberculosos. O pior de tudo, no entanto, é que alguns estavam morrendo com o uso de Dypraxa. Alguns não: 63.
     No filme, estas pessoas acabaram enterradas clandestinamente e tiveram estranhamente surrupiados seus documentos e prontuários médicos. O oficialmente, é como se nunca tivessem existido. Foram queimadas como o arquivo comprometedor de um remédio com problemas.
     Tessa havia percebido isto e chegou a pressionar para que mudanças fossem feitas na formulação de Dypraxa. Só que isto levaria três anos e milhões de dólares. Nada que a KDH ou a Three Bees estivessem dispostas a encarar, já que Dypraxa prometia ser a nova cura da tuberculose multiresistente, e um produto bilionário para as duas companhias.
     Tessa chegou a enviar um relatório sobre as atrocidades das pesquisas com o Dypraxa no Quênia ao alto escalão do governo britânico, mas este gesto só mostrou a fragilidade de sua luta frente ao poderoso jogo de interesses que envolvia o apoio da KDH ao governo, a Three Bees e o suborno às autoridades quenianas para aceitar as pesquisas. Assim, ficou claro que havia grande interesse em calar a bela militante, o que ocorreu em um inacreditavelmente bonito cenário africano.
     Quanta conspiração! A ação, os atores e a fotografia são ótimos, e este é o forte o filme. Mas Meirelles escorrega na temática fácil de que, às empresas farmacêuticas, tudo é permitido nesse campo, em especial na hora de testar novas drogas. Mostra um mundo completamente sem dono, liberado para favorecer tramóias entre governantes, empresários e pesquisadores, como se não houvessem pressões diversas ou organismos que controlem esta atividade. E nisso Meirelles erra com estilo. Aos que assistem a este filme, o que é preciso explicar sobre como são feitas pesquisas de novos medicamentos com seres humanos?
     Antes de tudo, há regras para a brincadeira, e mundiais. Surgiram de uma harmonização de leis dos países que já faziam pesquisas há muito tempo, como o Japão, EUA e países da Europa, que ficaram conhecidas como ICH (International Conference on Harmonization), e GCP (Good Clinical Practice), nas últimas décadas. Atualmente, somente as pesquisas que seguem estas normas são aceitas para o registro de um produto farmacêutico por agências como a FDA (EUA), Emea (Europa), Anmat (Argentina) e Anvisa (Brasil), e deveriam ser aceitas por qualquer país, se é que já não o são.
     Isso significa que fazer pesquisa clínica em indivíduos sadios ou doentes do Quênia, África do Sul, Dinamarca, Brasil ou EUA, para o lançamento de um grande medicamento, obedece às mesmas regras, em especial a voluntariedade do ato de participar de uma pesquisa, a confidencialidade dos participantes e o processo obrigatório de consentimento livre e esclarecido para participação.
     No processo de consentimento, o voluntário deve ser o mais informado possível pelos médicos que estão conduzindo a pesquisa sobre os potenciais riscos e benefícios de receber uma substância cujos efeitos, afinal, ainda não são amplamente conhecidos. O processo correto leva tempo, e de forma alguma o consentimento de uma pessoa deve estar atrelado à possibilidade de receber tratamento para sua enfermidade ou não, e a qualquer momento ela pode retirar seu consentimento por qualquer motivo, sem que isto signifique perda do seu acesso a outros tratamentos disponíveis. Ao final, um termo de consentimento contendo todas estas informações é assinado pelo voluntário, e em alguns casos por responsáveis legais pela pessoa e por testemunhas.
     Além das normas do ICH/GCP, os países costumam ter leis próprias sobre pesquisas clínicas (no Brasil, há duas leis federais, a 8080 de 19/09/1990 e a 8142 de 29/12/1990 além de uma série de resoluções, sendo as mais importantes a 196/96 (Conep - Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - 8211) e a 240/04 (Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária), disponíveis nos sites destas instituições.
     Além da Conep e da Anvisa, outro organismo que aprova e acompanha pesquisas são os Comitês de Ética das instituições que fazem as pesquisas, e juntos chegam a demorar cerca de cinco meses para aprovar que uma pesquisa com novo medicamento seja conduzida no país. Para um ou mais destes organismos, os investigadores se comprometem a emitir relatórios periódicos sobre número de pacientes, eventos adversos e outras informações relevantes do andamento da pesquisa, pois eles podem interromper o projeto a qualquer momento, caso entendam que possua mais riscos que benefícios aos sujeitos.
     Tanto cuidado não surgiu à toa: o final da segunda Guerra Mundial trouxe à tona atrocidades cometidas contra judeus nos campos de concentração para fins de “pesquisa”, o que originou a criação do Código Nuremberg, uma das primeiras listas de  normas sobre pesquisas com seres humanos. Em outro caso alarmante (conhecido como Tuskegee Syphillis Study), pesquisadores do serviço público de saúde do estado do Alabama, nos EUA, acompanharam cerca de 400 homens negros portadores de sífilis sem oferecer a eles nenhum tipo de tratamento, simplesmente para “pesquisar” a evolução natural da doença e suas conseqüências. Casos assim foram críticos para o fortalecimento e aprimoramento das regras atuais e dos organismos reguladores desta área.
     Um dos erros mais gritantes do filme de Meirelles é apontar que pesquisas seriam feitas nas pobres “cobaias quenianas” com medicamentos que serão lançados para “americanos e europeus ricos”, o que nos leva a pensar que, se “cobaias quenianas” morreram somente na fase de pesquisa do medicamento, quantos americanos ricos morreriam na fase de comercialização, em que centenas de vezes mais pessoas seriam expostas ao medicamento? Ora, se evoluímos todos dos macacos e até nossas diferenças genéticas são mínimas, por que John Le Carré acredita que morrerão mais humanos da África que da Europa ou Estados Unidos? Que grande laboratório correria um risco destes, que se fosse não ético ou moral, seria puramente financeiro?
     Infelizmente um filme de sucesso como este distorce um assunto tão importante e trata de forma pejorativa pessoas que consciente e voluntariamente aceitam participar de pesquisas por quererem contribuir para o avanço do conhecimento que trará novos tratamentos para pessoas com os mesmos problemas, chamando-os de “cobaias” (termo condenado pela resolução 196/96).
     Não é que não tenham ocorrido erros no passado, ou que somente governos e empresas especialmente empenhados com a boa conduta ética e científica aventurem-se pela atividade delicada da pesquisa em humanos. Entretanto, trata-se de uma atividade como tantas outras que buscam um melhor destino para nossas vidas, em que são necessários educação, autonomia do indivíduo e vigilância da sociedade. Filmes como O Jardineiro Fiel podem até contribuir para isto de forma inversa, incitando o debate para a sociedade. De forma alguma devem ser vistos como o retrato de uma atividade levada tão a sério como a pesquisa clínica em seres humanos.

- Fonte: Revista eletrônica Vox Scientiae (NJR-ECA/USP).
- Luciana Mourão Fanti é médica com especialização em divulgação científica pelo Núcleo José Reis da ECA/USP e gerente médica do laboratório Bristol Myers Squibb do Brasil, onde, entre outras atividades, coordena pesquisas clínicas no País.

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