ÉTICA
Início da vida e
células-tronco embrionárias
GABRIELA GUZ e MARCO SEGRE

     O que é vida? Biologicamente, é um conjunto de características, absolutamente variáveis de uma espécie para outra (veja-se, a título de exemplo, as diferenças entre uma bactéria e um ser humano), todas elas observadas e verificadas por estudiosos. Mas essa caracterização da vida é vista “de fora”. O que significa isso? Que a descrição desses aspectos todos nos permite saber “o que consideramos vida”, mas não o que a vida de fato é. A essência da vida está na subjetividade, na forma como cada um a percebe e, portanto, ela é indefinível, e sua experiência, inefável. Se nos louvarmos nas religiões, a vida precede a concepção e o nascimento e ultrapassa a morte - todos fenômenos biológicos percebidos “de fora”.
     Se não conseguimos definir o que é “vida”, dentro dessa óptica, muito menos poderemos definir quando ela tem início nem quando termina. Mesmo nessa visão “de fora”, quando procuramos dizer que há vida a partir de determinadas manifestações, abrangeremos como vivas cada uma das células de um organismo, um espermatozóide, um óvulo e, ainda, uma pessoa em coma profundo, só para exemplificarmos a partir de seres humanos. O que importa, portanto, e desejamos que fique bem claro, é definir a partir de quando, e até quando, queremos considerar e respeitar “algo” como vivo.
     Não havendo possibilidade de dissociarmos o que queremos considerar “vivo” de aspectos biológicos - portanto, vistos “de fora” -, admitamos que a impossibilidade de estabelecer o início e o fim da vida nos obriga a dar um caráter aleatório a essas demarcações. É necessário, sim, estabelecer esses parâmetros, precipuamente, para sabermos a partir de quando e até quando, de acordo com os valores de nossa sociedade, devemos respeitar a vida.
     Com essa introdução, desejamos colocar ênfase no fato de que não é o cientista, o biólogo ou o médico quem nos dirá quando a vida humana começa ou termina, cabendo a esses profissionais, tão-somente, a descrição dos fenômenos biológicos.
     A fixação desses parâmetros (começo e fim da vida) somente será determinada a partir de fatores culturais, religiosos etc. A atual discussão acerca da utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia reflete claramente que o conceito de “vida” e, conseqüentemente, a definição de seu início passam, fundamentalmente, por valores individuais de pessoas, sejam elas cientistas ou leigas. É o que explica o fato de a própria comunidade científica não apresentar um conceito único de início da vida humana.
     Assim, é preciso lembrar que, fazendo ciência, estão cientistas - indivíduos que, como quaisquer outros, são dotados de valores, crenças e culturas. Se não cabe à ciência determinar quando começa a vida, caberá ao direito definir a partir de que momento ela deve ser protegida? Não há dúvidas de que se faz necessário estabelecer a partir de que momento a vida será passível de proteção jurídica. Entretanto, é preciso entender que o direito não constitui uma “entidade” à parte da sociedade. Ao contrário, é instrumento por ela e para ela criado. Em outras palavras, é o direito que serve a sociedade, e não a sociedade que serve o direito. Portanto, para que determinada demarcação de início da vida venha a ser traduzida em lei, deverá ser o resultado de um processo democrático de escolha exclusivamente da sociedade. É o que ocorre, por exemplo, na Itália, onde se realizou recentemente um referendo sobre normas referentes à procriação assistida.
     Para tanto, é fundamental que se promovam debates nos quais prevaleçam a clareza, a transparência e, acima, de tudo, o respeito à pluralidade de opiniões. Definir a partir de que momento a vida humana deverá ser passível de proteção jurídica é questão extremamente difícil, mas que deverá ser enfrentada pela sociedade, porque somente por ela poderá ser decidida.

- Gabriela Guz, advogada, professora de ética médica da Unisa (Universidade de Santo Amaro), é especialista em bioética pela USP. Marco Segre, médico, é professor emérito da Faculdade de Medicina da USP, presidente da Sociedade de Bioética de São Paulo e membro da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde.
- Fonte: Folha de S.Paulo.

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