CRIMINALÍSTICA
DNA:
a ciência a serviço da sociedade
MANOEL
BENEVIDES
Nos
últimos anos, através do estudo do DNA, a ciência
deu uma grande contribuição para a resolução
de casos relativos à identificação de
pessoas desaparecidas e a solução de crimes.
A identificação humana a partir de DNA funciona
como uma espécie de código de barras. Assim
como o código de barras identifica um produto, as informações
do DNA demonstram o código genético de cada
ser humano. Este código é único e distingue
determinada pessoa de todas as outras. Pessoas mortas há
dezenas, centenas de anos, podem ser identificadas através
do DNA obtido de ossos ou dentes, por exemplo.
Na
área criminal, a principal aplicação
do exame de DNA se dá na identificação
de pessoas assassinadas, cujos corpos não foram oficialmente
encontrados, e também para apontar a autoria de crimes.
Conhecidos como exames forenses, esses exames de DNA podem
ser realizados em diversos materiais como ossos carbonizados,
ossadas, dentes, manchas de material biológico, fios
de cabelo, pelos, unhas, material anatomopatológico,
tecido biológico em estado de putrefação,
saliva, secreção vaginal, cordão umbilical
e líquido seminal.
Esses
materiais podem ser coletados dos mais diversos lugares e
objetos, como, por exemplo, salivas em canudinhos de plástico,
chicletes mascados, fios de cabelo, sangue ou suor em peças
de roupa ou cenas de crime. O sucesso da análise depende
do estado do material analisado. O grau de deterioração,
a forma de conservação e o tempo decorrido podem
influenciar o resultado ou impedir a identificação.
O
caso mais recente, amplamente divulgado na mídia, foi
o da identificação dos restos mortais do militante
político Flávio Carvalho Molina, morto durante
o regime militar na cidade de São Paulo, em 1971. Flávio
Molina foi enterrado com o nome falso de Álvaro Lopes
Peralta e, posteriormente, os restos mortais foram transferidos
para uma vala clandestina. Em 4 de setembro de 1990 a vala
foi aberta e as 1.049 ossadas que estavam no local foram encaminhadas
para a Unicamp para que fosse feito o processo de identificação.
Posteriormente,
os restos mortais ficaram sob a guarda da Universidade de
São Paulo. Desde que foi exumada, a ossada de Flávio
Molina vinha sendo submetida a tentativas de identificação
em laboratórios do Brasil, Colômbia e Inglaterra.
Em 2004, a Comissão Especial dos Mortos e Desaparecidos
Políticos foi acionada pelo irmão de Flávio
Molina, Gilberto Carvalho Molina, para dar seguimento ao processo
de identificação na Universidade de Buenos Aires.
Entretanto, a equipe Argentina não obteve êxito
na identificação.
Neste
ano, o material foi enviado à Genomic, que realizou
a identificação a partir da extração
de DNA de uma amostra do fêmur, que foi confrontado
com material genético da mãe de Flávio
Molina. A responsabilidade do Estado na morte do militante
foi reconhecida em 1996 e o pedido de indenização
foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Mortos
e Desaparecidos Políticos, com base na Lei 9.140/95.
Esse
é apenas um exemplo dos muitos casos antes chamados
de insolúveis, que podem ser solucionados com o auxílio
da ciência, em particular o exame de DNA de ossada.
As informações genéticas aí contidas
elucidam crimes e facilitam o reconhecimento de pessoas desaparecidas.
Porém, para que esse objetivo seja cumprido e as vantagens
da ciência sejam aplicadas, há a necessidade
de os governos e a sociedade iniciarem uma discussão
sobre as vantagens e desvantagens da constituição
de um Banco de DNA, sua utilidade e viabilidade ética.
Em
especial nos países constantemente ameaçados
por tragédias naturais ou terrorismo, a criação
de um Banco de DNA seria a ferramenta ideal para a identificação
de vítimas. Nos EUA, Inglaterra e dezenas de outros
países já existem, por exemplo, banco de dados
de DNA de criminosos e amostras de cenas de crime, o que ajudou
a polícia americana em mais de 27 mil inquéritos.
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Manoel Benevides é diretor da Genomic Engenharia
Molecular, especializada em exames por análise de DNA.
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